Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 302/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 55
1 processo · 1 decisão
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho
Código ANM 1391
- 886.004/2026
L A DE OLIVEIRA TERRAPLENAGEM - Publicado DOU de 01/10/2023, Relação n° 298/2026, Seção 1, pág. 59- onde se lê: "Registro de Licença n°: -
- 886.004/2026
Titular: L A DE OLIVEIRA TERRAPLENAGEM - Vencimento: 05/12/2030 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO", leia-se: "Registro de Licença n° 686/2026: -
- 886.004/2026
Titular: L A DE OLIVEIRA TERRAPLENAGEM - Vencimento: 05/12/2030 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO". ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Despacho
Relação nº 302/2026
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
886.004/2026-L A DE OLIVEIRA TERRAPLENAGEM - Publicado DOU de 01/10/2023, Relação n° 298/2026, Seção 1, pág. 59- onde se lê: "Registro de Licença n°: - Processo nº: 886.004/2026 - Titular: L A DE OLIVEIRA TERRAPLENAGEM - Vencimento: 05/12/2030 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO", leia-se: "Registro de Licença n° 686/2026: - Processo nº: 886.004/2026 - Titular: L A DE OLIVEIRA TERRAPLENAGEM - Vencimento: 05/12/2030 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO".
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 22/10/2026, p. 55