Processo minerário

886.004/2026

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 302/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Retificação de despacho

     L A DE OLIVEIRA TERRAPLENAGEM - Publicado DOU de 01/10/2023, Relação n° 298/2026, Seção 1, pág. 59- onde se lê: "Registro de Licença n°: -

   • Retificação de despacho

     Titular: L A DE OLIVEIRA TERRAPLENAGEM - Vencimento: 05/12/2030 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO", leia-se: "Registro de Licença n° 686/2026: -

   • Retificação de despacho

     Titular: L A DE OLIVEIRA TERRAPLENAGEM - Vencimento: 05/12/2030 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO". ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente

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   • Registro de Licença
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2. 01/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 59

   • Registro de Licença
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3. 07/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 258/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias Ofício nº: 39831/2026

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4. 09/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 238/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias Ofício nº: 34826/2026

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