Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho · Relação nº 334/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 53
Despacho
Relação nº 334/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.139/2022-PPF GROUP LTDA- Cessionário:Sab Metais e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 24.308.052/0001-98- Alvará n°2120/2022
866.974/2025-EVALDO TESCHIMA LEITE- Cessionário:Paulo José Leite Filho ME/EPP- CPF ou CNPJ 24.588.142/0001-80- Alvará n°4993/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
866.269/1990 - NX GOLD S.A. - Ofício nº 53296/2026-DIVFIS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
866.629/2026-ATTO AGROPECUARIA LTDA.-OF. N°54313/2026-COROUT
ANTONIO DA SILVA CAMPOS JÚNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 22/10/2026, p. 53