Processo minerário

866.269/1990

31 publicações no Diário Oficial da União entre 27/01/2014 e 06/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

27/01/2014 Seção 1

Página do DOU de 27/01/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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03/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 03/03/2016 — Seção 1

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03/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 03/03/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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14/12/2016 Seção 1

Página do DOU de 14/12/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Permissão de Lavra Garimpeira
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06/02/2017 Seção 1

Página do DOU de 06/02/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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29/09/2017 Seção 1

Página do DOU de 29/09/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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16/05/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 618, DE 15 DE MAIO DE 2018 — página do DOU de 16/05/2018

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27/06/2018 Seção 1

Alvará n°122/2018 — página do DOU de 27/06/2018
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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07/03/2019 Seção 1

Página do DOU de 07/03/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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23/04/2019 Seção 1

Página do DOU de 23/04/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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10/07/2019 Seção 1

Página do DOU de 10/07/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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12/08/2019 Seção 1

Página do DOU de 12/08/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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15/01/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 15/01/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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05/05/2020 Seção 1

831.430/2019-INSTITUTO — página do DOU de 05/05/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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22/04/2021 Seção 1

Página do DOU de 22/04/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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17/09/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 2.876, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 17/09/2021
- Concessão de Lavra
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17/09/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 124.439/SRM-ANM/ANM/2021 — página do DOU de 17/09/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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18/11/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 3.649, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 18/11/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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01/02/2022 Seção 1

Alvará n°105/2020 — página do DOU de 01/02/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/08/2022 Seção 1

ALVARÁ Nº 6.442, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 19/08/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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09/01/2023 Seção 1

Página do DOU de 09/01/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
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07/02/2024 Seção 1

Página do DOU de 07/02/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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12/09/2024 Seção 1

Página do DOU de 12/09/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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10/10/2024 Seção 1

DESPACHO Nº 3.032, DE 8 OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 10/10/2024
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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12/12/2024 Seção 1

Página do DOU de 12/12/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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08/01/2025 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 8 de — página do DOU de 08/01/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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22/01/2025 Seção 1

Requerimento de descadastramento da Barragem Bacia de Lodo indeferido em função da — página do DOU de 22/01/2025
- Concessão de Lavra
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26/02/2025 Seção 1

ALVARÁ N°2998/2023 — página do DOU de 26/02/2025
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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02/02/2026 Seção 1

DESPACHO Nº 266, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 02/02/2026
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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06/03/2026 Seção 1

ALVARÁ Nº 1.604, DE 4 DE MARCO DE 2026 — página do DOU de 06/03/2026
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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06/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul — 06/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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