Processo minerário

866.269/1990

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1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 334/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2806)

     Ofício nº 53296/2026-DIVFIS

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2. 01/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 60

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3. 06/03/2026 Seção 1

   Relação nº 4/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     BARRAGENS: POND 1, POND 2 e POND 3 - OF. N°3534/2026/CORBS/ANM (18939828)

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4. 02/02/2026 Seção 1

   Relação nº 35/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°5462/2026-DIVIFIS

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5. 26/02/2025 Seção 1

   Relação nº 78/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°6726/2025-DIFIS

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6. 22/01/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

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7. 08/01/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concessão de Lavra
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8. 12/12/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso (ato 1 de 2 nesta data)

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9. 12/12/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso (ato 2 de 2 nesta data)

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10. 10/10/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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11. 12/09/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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12. 07/02/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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13. 09/01/2023 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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14. 19/08/2022 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul · p. 75

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15. 01/02/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 44

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16. 18/11/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 143

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17. 17/09/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 93

    • Concessão de Lavra
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18. 17/09/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 92 (ato 1 de 2 nesta data)

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19. 17/09/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 92 (ato 2 de 2 nesta data)

    • Concessão de Lavra
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20. 17/09/2021 Seção 1

    Página 92 do DOU de 17/09/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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21. 22/04/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 222

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22. 05/05/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 82

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23. 15/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 29

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24. 12/08/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 47

    • Concessão de Lavra
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25. 10/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 52

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26. 23/04/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 126

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27. 07/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 17/2019

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28. 27/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 57

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29. 16/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 110

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30. 16/05/2018 Seção 1

    Página 110 do DOU de 16/05/2018 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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31. 29/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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32. 06/02/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 71

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33. 14/12/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 40

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34. 03/03/2016 Seção 1

    Página 41 do DOU de 03/03/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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35. 03/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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36. 27/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 48

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