Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Relação nº 73/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 57
Despacho
Relação nº 73/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 750/2026 - Processo nº: 878.098/2026 - Titular: JOSIVALDO BATISTA DOS SANTOS - Vencimento: 19/08/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): ITABAIANINHA/SE
Registro de Licença n°: 749/2026 - Processo nº: 878.068/2026 - Titular: SDNEY SANTOS SOUZA - Vencimento: 08/09/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): ESTÂNCIA/SE
RAFAEL CRUZ DEZEN
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 22/10/2026, p. 57