Processo minerário

878.098/2026

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 73/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 750/2026 - Vencimento: 19/08/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): ITABAIANINHA/SE

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2. 07/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 69/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias Ofício nº: 45955/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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