Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
Despacho · Relação nº 266/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 57
Despacho
Relação nº 266/2026
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
861.806/2012-AREIA GOIAS MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 17/08/2026
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
860.472/2024-JOSE BATISTA DE AGUIAR- Registro de Licença N° 867/2024-Onde se lê: ... numa área de 49,92 ha, Leia-se: ... numa área de 11,34 ha.
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 26/10/2026, p. 57