Despacho · Relação nº 262/2026

Despacho

Relação nº 262/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)

860.247/2018-MINERACAO CASTELO LTDA.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

861.011/2024-FB MINERACAO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.381/2020-JOSE RAIMUNDO GONCALVES DE BASTOS- Registro de Licença N° 5/2021 - Vencimento em 27/07/2027

861.806/2012-AREIA GOIAS MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 275/2012 - Vencimento em 29/04/2027

861.140/2024-LUCILEY ALVES ROSA- Registro de Licença N° 171/2025 - Vencimento em 17/09/2028

860.688/2013-LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 7/2014 - Vencimento em 28/08/2027

860.686/2013-LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 5/2014 - Vencimento em 28/08/2027

860.687/2013-LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 6/2014 - Vencimento em 28/08/2027

860.685/2013-LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 4/2014 - Vencimento em 28/08/2027

860.684/2013-LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 3/2014 - Vencimento em 28/08/2027

860.173/2020-LUCILEY ALVES ROSA- Registro de Licença N° 21/2021 - Vencimento em 21/07/2028.

860.602/2017-PEDREIRA JARAGUA LTDA- Registro de Licença N° 2/2022 - Vencimento em 08/10/2027

860.487/2020-WOLNEY LUIZ DE MOURA 85209023168- Registro de Licença N° 368/2023 - Vencimento em 26/06/2028

860.117/2018-MINERACAO RIO CLARO LTDA- Registro de Licença N° 21/2022 - Vencimento em 16/09/2027

861.504/2021-JOSE AIRTON MOTA- Registro de Licença N° 74/2024 - Vencimento em 25/07/2027

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

861.806/2012-AREIA GOIAS MINERACAO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

860.472/2024-JOSE BATISTA DE AGUIAR- Registro de Licença N° 867/2024- Cessionario:48061.860632/2025-01-Comercial e Mineracao Esperanca Ltda- CNPJ 61.198.936/0001-63

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)

860.574/2022-MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL-Registro de Extração N°94/2023 de 11/05/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.466/2022-ENGESIS SERVICOS EIRELI-OF. N°22613/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

860.543/2025-ALEXANDRE LOBO DANTAS

860.673/2025-AILTON SEVERINO DE AGUIAR JUNIOR

861.006/2024-AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDA

861.004/2024-AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDA

861.007/2024-AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDA

861.005/2024-AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDA

861.258/2024-AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

860.241/2026-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

860.673/2025-AILTON SEVERINO DE AGUIAR JUNIOR

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

860.201/2026-FRANCO WEBER

860.202/2026-FRANCO WEBER

860.200/2026-FRANCO WEBER

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

860.766/2026-MINERACAO LESTE DE MINAS LTDA

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente