Despacho · Relação nº 221/2026

Despacho

Relação nº 221/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 440/2026, de 26 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº: 815.229/2023 - Titular: TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - Substância(s): ARGILA - Município(s): LAURO MÜLLER/SC

Portaria de Lavra ANM nº: 439/2026, de 26 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº: 815.915/2015 - Titular: OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): ARAQUARI/SC

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO