Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 302/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 61
Despacho
Relação nº 302/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 265/2026 de 16/10/2026 - Processo nº: 810.385/2026 - Titular: MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BARÃO DE COTEGIPE/RS
Registro de Extração n°: 266/2026 de 16/10/2026 - Processo nº: 810.564/2026 - Titular: MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BARÃO DE COTEGIPE/RS
Registro de Extração n°: 293/2026 de 19/10/2026 - Processo nº: 810.621/2026 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SÃO FRANCISCO DE ASSIS/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 26/10/2026, p. 61