Processo minerário

810.621/2026

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2026 Seção 1

   Relação nº 302/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)

     Registro de Extração n°: 293/2026 de 19/10/2026 - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SÃO FRANCISCO DE ASSIS/RS

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/10/2026 Seção 1

   Relação nº 303/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 276/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°51714/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)