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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 302/2026

Seção
1
Data
Edição
202
Página
61

Seu processo neste ato

  • Relação nº 302/2026

    Fase de Requerimento de Registro de Extração

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)

    810.564/2026 — MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE

    Registro de Extração n°: 266/2026 de 16/10/2026 - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BARÃO DE COTEGIPE/RS

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 302/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)

Registro de Extração n°: 265/2026 de 16/10/2026 - Processo nº: 810.385/2026 - Titular: MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BARÃO DE COTEGIPE/RS

Registro de Extração n°: 266/2026 de 16/10/2026 - Processo nº: 810.564/2026 - Titular: MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BARÃO DE COTEGIPE/RS

Registro de Extração n°: 293/2026 de 19/10/2026 - Processo nº: 810.621/2026 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SÃO FRANCISCO DE ASSIS/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 26/10/2026, p. 61

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