Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 584/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 584/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
830.100/2016 — GUILHERME HENRIQUE MAGALHÃES
OF. N°53682/2026/UAPM-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 584/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.530/2022-RGX MINERACAO LTDA-OF. N°53861/2026/UAPM-MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
832.514/2023-MINERACAO ITAU LTDA-ALVARÁ N°8998/2023
832.513/2023-MINERACAO ITAU LTDA-ALVARÁ N°8997/2023
832.601/2023-RODRIGO DE BRITO MELLO-ALVARÁ N°10242/2023
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.390/2024-JC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-Recursos Medidos, Indicados e Inferidos de 213.248 t, 106.624 t e 106.624 t de Cascalho (Construção civil); de 473.312/t, 236.656 t e 236.656 t de Areia (Industrial) e de 709.968 t, 295.820 t e 295.820 t de Areia (Construção civil)-São Gonçalo do Abaeté e João Pinheiro/MG
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.100/2016-GUILHERME HENRIQUE MAGALHÃES-OF. N°53682/2026/UAPM-MG/ANM
830.292/2016-ELIONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA-OF. N°51620/2026/UAPM-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
830.292/2016-ELIONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA-OF. N°51621/2026/UAPM-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 26/10/2026, p. 58