Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 126/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 203
- Página
- 74
Despacho
Relação nº 126/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
806.091/2023-E. C. VERAS SERVICOS- DOU de 2 de junho de 2026
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 203, 27/10/2026, p. 74