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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

806.091/2023

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/05/2024 e 27/10/2026. Estado: Maranhão. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão.

  1. Seção 1

    Relação nº 126/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

      DOU de 2 de junho de 2026

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

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  3. Seção 1

    Relação nº 22/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°10582/2024

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