Despacho · Relação nº 94/2026

Despacho

Relação nº 94/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730/)

Registro de Licença n°: 751/2026 - Processo nº: 800.158/2025 - Titular: AN MINERACAO LTDA - Vencimento: 27/02/2035 - Substância(s): GRANITO - Município(s): QUIXADÁ/CEO GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730/)

Registro de Licença n°: 756/2026 - Processo nº: 800.020/2025 - Titular: MIKEIAS MINERACAO BOA LTDA - Vencimento: 10/01/2030 - Substância(s): AREIA - Município(s): RUSSAS/CEO GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730/)

Registro de Licença n°: 757/2026 - Processo nº: 800.651/2024 - Titular: CERAMICA SAO FRANCISCO DELMIRO GOUVEIA LTDA - Vencimento: 27/11/2034 - Substância(s): ARGILA - Município(s): IPU/CEO GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730/)

Registro de Licença n°: 758/2026 - Processo nº: 800.494/2023 - Titular: CM COMERCIO E SERVICOS DE BRITAGEM LTDA - Vencimento: 23/05/2029 - Substância(s): GNAISSE - Município(s): CRATEÚS/CE

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Substituto