Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Relação nº 74/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 205
- Página
- 50
Despacho
Relação nº 74/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730/)
Registro de Licença n°: 747/2026 - Processo nº: 878.095/2025 - Titular: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS SANTANA - Vencimento: 30/09/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA ROSA DE LIMA/SE
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 29/10/2026, p. 50