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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

878.095/2025

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/11/2025 e 29/10/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Sergipe. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe.

  1. Seção 1

    Relação nº 74/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

    • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730/)

      Registro de Licença n°: 747/2026 - Vencimento: 30/09/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA ROSA DE LIMA/SE

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  2. Seção 1

    Relação nº 59/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 46846/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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