Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 84/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 205
- Página
- 51
Despacho
Relação nº 84/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
864.191/2011-MINERACAO SANTA LUZIA LIMITADA-OF. N°49333/2026/GER-TO/ANMHomologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294/)
864.505/2021-DELIO NUNES DE JESUS -Alvará N°1708/2022Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294/)
864.288/2023-GREENCAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA -Alvará N°4273/2024Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294/)
864.287/2023-GREENCAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA -Alvará N°4272/2024
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 29/10/2026, p. 51