Processo minerário

864.191/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2026 Seção 1

   Relação nº 84/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

     OF. N°49333/2026/GER-TO/ANMHomologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294/)

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2. 18/03/2026 Seção 1

   Relação nº 14/2026 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2539)

     Barragem Santa Luzia - OF. N°392/2026 (PAS 48073.964127/2026-79)

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3. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 5/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2545)

     BARRAGEM SANTA LUZIA - OF. N°41469/2025/CORBN/ANM

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4. 23/05/2025 Seção 1

   Relação nº 42/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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5. 16/07/2024 Seção 1

   Página 48 do DOU de 16/07/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 16/07/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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7. 29/05/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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8. 07/12/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 156 (ato 1 de 2 nesta data)

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9. 07/12/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 156 (ato 2 de 2 nesta data)

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10. 03/02/2021 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 54

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11. 30/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 287

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12. 26/03/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins · p. 111

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13. 18/10/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 103

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14. 30/05/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 104 (ato 1 de 2 nesta data)

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15. 30/05/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 104 (ato 2 de 2 nesta data)

    • Alvará de Pesquisa
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16. 03/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 71 (ato 1 de 2 nesta data)

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17. 03/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 71 (ato 2 de 2 nesta data)

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18. 05/06/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS · p. 132

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19. 24/04/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS · p. 65

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20. 03/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 17/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 09/07/2015 Seção 1

    Página 79 do DOU de 09/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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23. 29/05/2015 Seção 1

    Página 109 do DOU de 29/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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24. 16/04/2015 Seção 1

    Página 66 do DOU de 16/04/2015 — Seção 1

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25. 19/02/2015 Seção 1

    Página 43 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

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26. 09/09/2014 Seção 1

    Página 63 do DOU de 09/09/2014 — Seção 1

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27. 09/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 27/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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29. 28/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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30. 28/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 138

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31. 06/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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32. 12/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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