Processo minerário

864.191/2011

26 publicações no Diário Oficial da União entre 12/08/2011 e 18/03/2026.

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12/08/2011 Seção 1

Página do DOU de 12/08/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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06/12/2011 Seção 1

Página do DOU de 06/12/2011 — Seção 1
- Registro de Licença
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28/02/2014 Seção 1

Página do DOU de 28/02/2014 — Seção 1

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28/03/2014 Seção 1

Página do DOU de 28/03/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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27/08/2014 Seção 1

Página do DOU de 27/08/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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09/09/2014 Seção 1

Página do DOU de 09/09/2014 — Seção 1
- Registro de Licença
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19/02/2015 Seção 1

Página do DOU de 19/02/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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16/04/2015 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE — página do DOU de 16/04/2015
- Concessão de Lavra
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29/05/2015 Seção 1

Página do DOU de 29/05/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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09/07/2015 Seção 1

PORTARIA No 220, DE 8 DE JULHO DE 2015 — página do DOU de 09/07/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/01/2017 Seção 1

Página do DOU de 17/01/2017 — Seção 1
- Registro de Licença
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03/03/2017 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS — página do DOU de 03/03/2017

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24/04/2017 Seção 1

Página do DOU de 24/04/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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05/06/2017 Seção 1

Página do DOU de 05/06/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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03/04/2018 Seção 1

Página do DOU de 03/04/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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30/05/2018 Seção 1

ALVARÁ N°10.344/2011 — página do DOU de 30/05/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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18/10/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 2.827, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 — página do DOU de 18/10/2019
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
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26/03/2020 Seção 1

Página do DOU de 26/03/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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30/09/2020 Seção 1

Página do DOU de 30/09/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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03/02/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 272, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 — página do DOU de 03/02/2021
- Alvará de Pesquisa
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07/12/2022 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 07/12/2022
- Concessão de Lavra
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29/05/2024 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 29/05/2024
- Concessão de Lavra
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16/07/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 5.943, DE 15 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 16/07/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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23/05/2025 Seção 1

Página do DOU de 23/05/2025 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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14/10/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 6.517, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 14/10/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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18/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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