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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 84/2026

Seção
1
Data
Edição
205
Página
51

Seu processo neste ato

  • Relação nº 84/2026

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

    864.191/2011 — MINERACAO SANTA LUZIA LIMITADA

    OF. N°49333/2026/GER-TO/ANMHomologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294/)

    GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 84/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

864.191/2011-MINERACAO SANTA LUZIA LIMITADA-OF. N°49333/2026/GER-TO/ANMHomologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294/)

864.505/2021-DELIO NUNES DE JESUS -Alvará N°1708/2022Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294/)

864.288/2023-GREENCAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA -Alvará N°4273/2024Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294/)

864.287/2023-GREENCAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA -Alvará N°4272/2024

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 29/10/2026, p. 51

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