Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho Relação nº 132/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 205
- Página
- 50
1 processo · 1 decisão
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
Código ANM 2786
- 820.194/1978
MINERADORA SAO LOURENCO DA SERRA LTDA- Decisão nº 736/2026 - FONTE SÃO JOSÉ. Processo ANM 27202.820194/1978-31. Concessionária: Mineradora Sao Lourenco da Serra Ltda. CNPJ: 56.501.034/0001-14. Arrendatária: D J P Comercio de Agua Ltda. CNPJ: 09.286.851/0001-17. Portaria de Lavra nº 384 - DOU de 03/12/1993. Local da fonte: Sítio São José. Estrada da Barrinha nº 2300. Bairro da Barrinha. CEP: 06890-000. São Lourenço da Serra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: pH a 25 °C: 5,60 - Temperatura da água na fonte: 21,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 73,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C, calculado: 64,16 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 28,95 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 26,72 - Silício: 13,100* - Sódio: 8,030 - Sulfato: 4,71 - Cálcio: 2,730 - Cloreto: 2,44 - Potássio: 1,950 - Nitrato: 1,33 - Magnésio: 1,240 - Fluoreto: 0,16 - Estrôncio: 0,025* - Manganês: 0,014* - Bário: 0,010*. Boletim nº 064/LAMIN-SP/2026 de 28/08/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente
Despacho
Relação nº 132/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786/)
820.194/1978-MINERADORA SAO LOURENCO DA SERRA LTDA- Decisão nº 736/2026 - FONTE SÃO JOSÉ. Processo ANM 27202.820194/1978-31. Concessionária: Mineradora Sao Lourenco da Serra Ltda. CNPJ: 56.501.034/0001-14. Arrendatária: D J P Comercio de Agua Ltda. CNPJ: 09.286.851/0001-17. Portaria de Lavra nº 384 - DOU de 03/12/1993. Local da fonte: Sítio São José. Estrada da Barrinha nº 2300. Bairro da Barrinha. CEP: 06890-000. São Lourenço da Serra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: pH a 25 °C: 5,60 - Temperatura da água na fonte: 21,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 73,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C, calculado: 64,16 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 28,95 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 26,72 - Silício: 13,100* - Sódio: 8,030 - Sulfato: 4,71 - Cálcio: 2,730 - Cloreto: 2,44 - Potássio: 1,950 - Nitrato: 1,33 - Magnésio: 1,240 - Fluoreto: 0,16 - Estrôncio: 0,025* - Manganês: 0,014* - Bário: 0,010*. Boletim nº 064/LAMIN-SP/2026 de 28/08/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 29/10/2026, p. 50