Processo minerário

820.194/1978

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2026 Seção 1

   Relação nº 126/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

     OF. N°59211/2026/DIVFIS-SP/ANMAprova o relatório de reavaliação de reservas (425/)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 132/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     MINERADORA SAO LOURENCO DA SERRA LTDA- Decisão nº 736/2026 - FONTE SÃO JOSÉ. Processo ANM 27202.820194/1978-31. Concessionária: Mineradora Sao Lourenco da Serra Ltda. CNPJ: 56.501.034/0001-14. Arrendatária: D J P Comercio de Agua Ltda. CNPJ: 09.286.851/0001-17. Portaria de Lavra nº 384 - DOU de 03/12/1993. Local da fonte: Sítio São José. Estrada da Barrinha nº 2300. Bairro da Barrinha. CEP: 06890-000. São Lourenço da Serra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: pH a 25 °C: 5,60 - Temperatura da água na fonte: 21,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 73,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C, calculado: 64,16 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 28,95 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 26,72 - Silício: 13,100* - Sódio: 8,030 - Sulfato: 4,71 - Cálcio: 2,730 - Cloreto: 2,44 - Potássio: 1,950 - Nitrato: 1,33 - Magnésio: 1,240 - Fluoreto: 0,16 - Estrôncio: 0,025* - Manganês: 0,014* - Bário: 0,010*. Boletim nº 064/LAMIN-SP/2026 de 28/08/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   Ver no ato →
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 2/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 153/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra (605)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 20/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 24/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 27/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 98

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 25/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 53

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 13/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 89

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 28/07/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 103

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 13/06/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 69

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 02/03/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 87

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 05/08/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 36

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 04/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 66

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 31/05/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 30/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 216

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 25/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 71

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 17/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 76

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 30/05/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 103

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 12/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 77

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
21. 11/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
22. 26/07/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 155

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
23. 20/06/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 50

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
24. 14/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
25. 24/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
26. 05/12/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 47

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
27. 29/09/2016 Seção 1

    Página 714 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
28. 22/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
29. 12/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
30. 04/09/2015 Seção 1

    Página 42 do DOU de 04/09/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
31. 04/09/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 41

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
32. 29/07/2015 Seção 1

    Página 70 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
33. 15/06/2015 Seção 1

    Página 82 do DOU de 15/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
34. 20/04/2015 Seção 1

    Página 100 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
35. 26/03/2015 Seção 1

    Página 68 do DOU de 26/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
36. 10/03/2015 Seção 1

    Página 24 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
37. 02/03/2015 Seção 1

    Página 61 do DOU de 02/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
38. 29/12/2014 Seção 1

    Página 37 do DOU de 29/12/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
39. 29/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
40. 17/06/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 98

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
41. 25/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 127

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
42. 17/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
43. 13/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
44. 30/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
45. 11/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 80

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
46. 15/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
47. 13/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
48. 13/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
49. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
50. 30/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
51. 16/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
52. 15/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 47

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
53. 08/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)