Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 603/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 56
Despacho
Relação nº 603/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754/)
832.488/2014 - MINERACAO TURMALINA LTDA - JEQUITINHONHA/MG - Guia n° 291/2026- GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): minerais decorativos/coleção - (turmalinas, quartzo, berilo) e gemas (turmalinas, quartzo, berilo) - Volume(s): 200,00 t/ano de minerais decorativos/coleção e 100 kg/ano de gemas.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 03/11/2026, p. 56