Processo minerário

832.488/2014

9 publicações no Diário Oficial da União entre 06/07/2015 e 02/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/07/2015 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 06/07/2015

   • Guia de Utilização

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2. 22/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 22/12/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 03/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 03/02/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 13/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 13/08/2019 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 29/03/2022 Seção 1

   Alvará n°10066/2014 — página do DOU de 29/03/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 13/02/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 374, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 13/02/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 03/06/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 223/2025, de 30 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 03/06/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 16/07/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.039, DE 3 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 16/07/2025

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9. 02/09/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 02/09/2026 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
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