Processo minerário

832.488/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 603/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754/)

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   • Guia de Utilização
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2. 02/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 494/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°42958/2026/UAGV-MG/ANM e OF. Nº 43380/2026/UAGV-MG/ANM

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3. 16/07/2025 Seção 1

   Relação nº 349/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°26843/2025/UAGV-MG/ANM ; 26846/2025/UAGV-MG/ANM e 27280/2025/UAGV-MG/ANM

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4. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 282/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°4471/2025/UAGV-MG/ANM/2024 - D.O.U de 11/02/2025

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5. 13/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

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6. 29/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 117

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7. 13/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 45

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8. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 49

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9. 03/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 22/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 06/07/2015 Seção 1

    Página 62 do DOU de 06/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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