Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 179/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 207
- Página
- 60
Despacho
Relação nº 179/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
872.266/2023 - JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - TREMEDAL/BA - Guia n° 288/2026 - Substância(s): GNAISSE - Volume(s): 16.000 t/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2332)
871.646/2012-RAVVIVARE MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°131/2021
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 04/11/2026, p. 60