Processo minerário

871.646/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 179/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2332)

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2. 13/11/2025 Seção 1

   Relação nº 177/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°43654/2025

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3. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 223/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 23/05/2023 Seção 1

   Relação nº 103/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°16716/2023

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5. 16/01/2023 Seção 1

   Relação nº 10/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°1234/2023

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6. 30/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 109

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7. 09/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 117

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8. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 72

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9. 13/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 61

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10. 24/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 44

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11. 27/04/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 86

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12. 02/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 28/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 118

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14. 10/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 04/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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