Processo minerário

871.646/2012

14 publicações no Diário Oficial da União entre 04/12/2012 e 13/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/12/2012 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 04/12/2012

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2. 10/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 10/03/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 28/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 28/05/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 02/03/2016 Seção 1

   Alvará n°8.876/2011 — página do DOU de 02/03/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 27/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 27/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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6. 24/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 24/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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7. 13/06/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 749, DE 12 DE JUNHO DE 2018 — página do DOU de 13/06/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 22/08/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°5258/2016 — página do DOU de 22/08/2018

   • Guia de Utilização

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9. 09/03/2021 Seção 1

   Alvará n°6520/2019 — página do DOU de 09/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 30/11/2021 Seção 1

    Página do DOU de 30/11/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 16/01/2023 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 16/01/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 23/05/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.388, DE 19 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 23/05/2023

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 12/12/2023 Seção 1

    Página do DOU de 12/12/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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14. 13/11/2025 Seção 1

    Página do DOU de 13/11/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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