Despacho · Relação nº 128/2026

Despacho

Relação nº 128/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

806.001/2025-COSMO OLIVEIRA ALVARENGA- Cessionário:MARIA EDUARDA CARDOSO DA SILVA- CPF ou CNPJ ***.632.871-**- Alvará n°6703/2025

806.230/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:HIDROOF BUILDING LTDA- CPF ou CNPJ 03.922.738/0001-02- Alvará n°2195/2026

806.215/2022-COSMO OLIVEIRA ALVARENGA- Cessionário:F R DOS S ALVARENGA- CPF ou CNPJ 04.118.312/0001-55- Alvará n°2275/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

806.133/2026-HIDROOF BUILDING LTDA- Alvará n°5339/2026 - Cessionario:48078.806216/2026-51-ROCHA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 60.322.332/0001-14

Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

806.025/2017-J G MINERADORA LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.122/2019-D.V.PASSOS E CIA. LTDA- Registro de Licença N° 27/2022 - Vencimento em 29/11/2041

806.010/2022-JOAO PIRES DE ALMEIDA FILHO- Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 10/12/2029

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

806.275/2025-CERAMICA CM LTDA

806.044/2025-PRODUTOS CERAMICOS PIPES LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.033/2026-CALCARIO NSA LTDA

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Gerente