Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 310/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 207
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 310/2026
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença (741)
810.142/2025 — RODRIGO BATISTA LTDA
Registro de Licença N° 564/2025-ONDE SE LÊ: "...validade até 29/01/2027"; LEIA-SE: "...validade até 25/02/2030" e ONDE SE LÊ: "...área de 1,87 hectares"; LEIA-SE: "...área de 4,36 hectares"
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 310/2026
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.142/2025-RODRIGO BATISTA LTDA- Registro de Licença N° 564/2025-ONDE SE LÊ: "...validade até 29/01/2027"; LEIA-SE: "...validade até 25/02/2030" e ONDE SE LÊ: "...área de 1,87 hectares"; LEIA-SE: "...área de 4,36 hectares"
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 04/11/2026, p. 63