Processo minerário

810.142/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 310/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 564/2025-ONDE SE LÊ: "...validade até 29/01/2027"; LEIA-SE: "...validade até 25/02/2030" e ONDE SE LÊ: "...área de 1,87 hectares"; LEIA-SE: "...área de 4,36 hectares"

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   • Registro de Licença
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2. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 309/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

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3. 13/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 286/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°53732/2026

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4. 29/07/2025 Seção 1

   Relação nº 227/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 28613/2025

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5. 29/07/2025 Seção 1

   Relação nº 233/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 564/2025 - Vencimento: 29/01/2027 - Substância(s): ARENITO - Município(s): PAROBÉ/RS

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6. 15/07/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 29/04/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 25/03/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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