Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 185/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 207
- Página
- 60
Despacho
Relação nº 185/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: SN/2025 - Processo nº: 871.436/2025 - Titular: AQUAREIAL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Vencimento: 15/10/2030 - Substância(s): AREIA - Município(s): CATU/BA
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 04/11/2026, p. 60