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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.436/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/03/2026 e 04/11/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Bahia. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 185/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

      Registro de Licença n°: SN/2025 - Vencimento: 15/10/2030 - Substância(s): AREIA - Município(s): CATU/BA

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  2. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 126

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