Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 101/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 207
- Página
- 61
Despacho
Relação nº 101/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 727/2026 -GERÊNCIA REGIONAL/ANM-MS - Processo nº: 868.197/2025 - Titular: ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP - Vencimento: 17/12/2029 - Substância(s): CASCALHO, BASALTO - Município(s): NOVA ALVORADA DO SUL/MS
Registro de Licença n°: 763/2026 - GERÊNCIA REGIONAL/ANM-MS - Processo nº: 868.234/2024 - Titular: BOY ESCAVACOES LTDA - Vencimento: 01/09/2036. - Substância(s): SAIBRO - Município(s): IVINHEMA/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 04/11/2026, p. 61