Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 311/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 207
- Página
- 64
1 processo · 1 decisão
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
Código ANM 2786
- 820.702/1969
HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA- Decisão nº 711/2026 - FONTE VALLE AZUL. Processo ANM 27201.820702/1969-09. Concessionária: Hidromineradora Valle Azul Ltda. CNPJ: 08.704.585/0001-32. Portaria de Lavra Nº 933 - DOU de 22/07/1980. Local da fonte: Rodovia BR-386 s/n Km 149. Rincão do Segredo. CEP 99523-000. Almirante Tamandaré do Sul. RS. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 9,63 - Temperatura da água na fonte: 21,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 152,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 115,35 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 57,67 - Sódio: 34,949 - Carbonato: 17,90 - Silício: 14,002* - Cálcio: 1,377 - Sulfato: 1,23 - Nitrato: 0,37 - Potássio: 0,264 - Fluoreto: 0,21 - Cloreto: 0,14 - Vanádio: 0,061 - Magnésio: 0,016*. Boletim nº 027/LAMIN-RJ/2025 de 01/10/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E VANÁDICA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 311/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)
820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA- Decisão nº 711/2026 - FONTE VALLE AZUL. Processo ANM 27201.820702/1969-09. Concessionária: Hidromineradora Valle Azul Ltda. CNPJ: 08.704.585/0001-32. Portaria de Lavra Nº 933 - DOU de 22/07/1980. Local da fonte: Rodovia BR-386 s/n Km 149. Rincão do Segredo. CEP 99523-000. Almirante Tamandaré do Sul. RS. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 9,63 - Temperatura da água na fonte: 21,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 152,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 115,35 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 57,67 - Sódio: 34,949 - Carbonato: 17,90 - Silício: 14,002* - Cálcio: 1,377 - Sulfato: 1,23 - Nitrato: 0,37 - Potássio: 0,264 - Fluoreto: 0,21 - Cloreto: 0,14 - Vanádio: 0,061 - Magnésio: 0,016*. Boletim nº 027/LAMIN-RJ/2025 de 01/10/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E VANÁDICA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 04/11/2026, p. 64