Processo minerário

820.702/1969

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1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 312/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (445)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°59601/2026

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2. 04/11/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 311/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA- Decisão nº 711/2026 - FONTE VALLE AZUL. Processo ANM 27201.820702/1969-09. Concessionária: Hidromineradora Valle Azul Ltda. CNPJ: 08.704.585/0001-32. Portaria de Lavra Nº 933 - DOU de 22/07/1980. Local da fonte: Rodovia BR-386 s/n Km 149. Rincão do Segredo. CEP 99523-000. Almirante Tamandaré do Sul. RS. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 9,63 - Temperatura da água na fonte: 21,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 152,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 115,35 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 57,67 - Sódio: 34,949 - Carbonato: 17,90 - Silício: 14,002* - Cálcio: 1,377 - Sulfato: 1,23 - Nitrato: 0,37 - Potássio: 0,264 - Fluoreto: 0,21 - Cloreto: 0,14 - Vanádio: 0,061 - Magnésio: 0,016*. Boletim nº 027/LAMIN-RJ/2025 de 01/10/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E VANÁDICA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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3. 14/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 191/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°35553/2026

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

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4. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 311

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5. 25/11/2025 Seção 1

   Relação nº 344/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°47645/2025

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6. 10/06/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 08/04/2025 Seção 1

   DESPACHO · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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8. 01/04/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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9. 08/07/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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10. 24/06/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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11. 15/05/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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12. 19/03/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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13. 18/12/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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14. 25/09/2023 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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15. 22/02/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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16. 13/02/2023 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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17. 12/09/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 122

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18. 11/03/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 47

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19. 04/03/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 97

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20. 13/11/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 134

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21. 20/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 34

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22. 17/11/2017 Seção 1

    Página 82 do DOU de 17/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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23. 03/11/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 21/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 27/05/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTEDENTE

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26. 22/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 13/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 09/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 86

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29. 05/06/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 66

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30. 06/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 91

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