Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 123/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 207
- Página
- 62
Despacho
Relação nº 123/2026
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
806.163/2007-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA-OF. N°25521/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.166/2025-EDEMBRAY OMORI-OF. N°55871/2026/GER-MA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.162/2026-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-OF. N°57777/2026/GER-MA/ANM
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 04/11/2026, p. 62