Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 364/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 208
- Página
- 56
1 processo · 1 decisão
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho
Código ANM 1389
- 821.960/1987
PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Publicado DOU de 03/11/2026, Relação n° 360/2026, Seção 1, pág. 61- Onde se lê: "Exequente: CPF ou CNPJ - Processo nº
- 821.960/1987
PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Portaria de Lavra nº 333/1999 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerários (1934)"; Leia-se: "Exequente: ANTONIO MARCOS ROSA - CPF ou CNPJ - Processo nº
- 821.960/1987
PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Portaria de Lavra nº 333/1999 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerários (1934)".
ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 364/2026
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho (1389/)
821.960/1987-PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Publicado DOU de 03/11/2026, Relação n° 360/2026, Seção 1, pág. 61- Onde se lê: "Exequente: CPF ou CNPJ - Processo nº 821.960/1987 - PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Portaria de Lavra nº 333/1999 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerários (1934)"; Leia-se: "Exequente: ANTONIO MARCOS ROSA - CPF ou CNPJ - Processo nº 821.960/1987 - PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Portaria de Lavra nº 333/1999 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerários (1934)".
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 05/11/2026, p. 56