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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

821.960/1987

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/11/2026 e 05/11/2026. Tipos de ato: Concessão de Lavra (1 ato) e Portaria de Lavra (1 ato). Órgão: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 364/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Retificação de despacho

      PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Publicado DOU de 03/11/2026, Relação n° 360/2026, Seção 1, pág. 61- Onde se lê: "Exequente: CPF ou CNPJ - Processo nº

    • Retificação de despacho

      PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Portaria de Lavra nº 333/1999 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerários (1934)"; Leia-se: "Exequente: ANTONIO MARCOS ROSA - CPF ou CNPJ - Processo nº

    • Retificação de despacho

      PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Portaria de Lavra nº 333/1999 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerários (1934)".

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  2. Seção 1

    Relação nº 360/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934/)

      Exequente: - CPF ou CNPJ

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