Despacho · Relação nº 347/2026

Despacho

Relação nº 347/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175/)

866.188/1994-MINERACAO APOENA S.A.- Alvará n°1248/2017 - Cessionario:867.266/2025-Coopergem-Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros do Estado de Mato Grosso- CPF ou CNPJ 56.965.438/0001-69Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (2067/)

866.856/2026-BARRAGOLD - COOPERATIVA MISTA DO GARIMPO DA GLEBA MANDAKARUAutoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (2067/)

866.855/2026-BARRAGOLD - COOPERATIVA MISTA DO GARIMPO DA GLEBA MANDAKARU

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG (567/)

866.358/2026-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)

867.008/2026-WILSON FINIMUNDO NETO-OF. N°58746/2026-COROUTDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)

867.007/2026-WILSON FINIMUNDO NETO-OF. N°58728/2026-COROUTDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)

866.935/2026-ARNO JAGNOW-OF. N°58659/2026-COROUTIndefere requerimento de Autorização de Pesquisa (170/)

866.833/2026-FIGUEIRA BRANCA MINERACAO E COMERCIO LTDA.Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa (170/)

866.831/2026-FIGUEIRA BRANCA MINERACAO E COMERCIO LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964/)

866.839/2026-MUNICIPIO DE SAPEZAL-OF. N°57774/2026-COROUT

ANTONIO DA SILVA CAMPOS JÚNIOR

Gerente