Processo minerário

866.188/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2026 Seção 1

   Relação nº 347/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175/)

     Alvará n°1248/2017 - Cessionario:867.266/2025-Coopergem-Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros do Estado de Mato Grosso- CPF ou CNPJ 56.965.438/0001-69Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (2067/)

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2. 01/04/2026 Seção 1

   ATOS DE 31 DE MARÇO DE 2026

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3. 24/12/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 355/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°1248/2017

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4. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHOS

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5. 18/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 11/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°1248/2017

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6. 25/09/2018 Seção 1

   ATOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2018

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7. 17/02/2017 Seção 1

   Página 250 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 19/12/2016 Seção 1

   ATOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016

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