Despacho · Relação nº 309/2026

Despacho

Relação nº 309/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057/)

886.346/2008 - A J DA SILVA COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

886.260/2017-GIANE ALMEIDA FERNANDES-OF. N°30770/2026

Fase de Concessão de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização (1096/)

886.491/2008-CONSTRUIR COMERCIO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDADetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

880.393/1987-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-OF. N°59842/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224/)

886.246/2008-N J TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°60351/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)

886.099/2012-ESTANHO DE RONDONIA S/A-OF. N°60347/2026

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente