Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 316/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 211
- Página
- 78
1 processo · 1 decisão
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
Código ANM 2786
- 810.246/2019
JRP - INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.- Decisão nº 739/2026 - FONTE CYRILLA I. Processo ANM 48052.810246/2019-21. Concessionária: Jrp Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. CNPJ: 14.765.991/0001-08. Portaria de Lavra nº 708 - DOU de 23/07/2025. Local da fonte: Rua Marechal Deodoro 50. Itararé. CEP 97.045-000. Santa Maria. Rio Grande do Sul. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,96 - Temperatura da água na fonte: 22,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 260,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 197,83 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 108,25 - Silício: 27,568* - Cálcio: 26,829 - Sódio: 22,383 - Cloreto: 13,89 - Nitrato: 11,94 - Sulfato: 5,26 - Magnésio: 1,786 - Potássio: 1,484 - Fosfato: 0,71 - Estrôncio: 0,225 - Fluoreto: 0,07 - Bário: 0,052* - Brometo: 0,04* - Ferro: 0,029* - Lítio: 0,012. Boletim nº 502/LAMIN/2022 de 22/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E LITINADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 316/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786/)
810.246/2019-JRP - INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.- Decisão nº 739/2026 - FONTE CYRILLA I. Processo ANM 48052.810246/2019-21. Concessionária: Jrp Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. CNPJ: 14.765.991/0001-08. Portaria de Lavra nº 708 - DOU de 23/07/2025. Local da fonte: Rua Marechal Deodoro 50. Itararé. CEP 97.045-000. Santa Maria. Rio Grande do Sul. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,96 - Temperatura da água na fonte: 22,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 260,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 197,83 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 108,25 - Silício: 27,568* - Cálcio: 26,829 - Sódio: 22,383 - Cloreto: 13,89 - Nitrato: 11,94 - Sulfato: 5,26 - Magnésio: 1,786 - Potássio: 1,484 - Fosfato: 0,71 - Estrôncio: 0,225 - Fluoreto: 0,07 - Bário: 0,052* - Brometo: 0,04* - Ferro: 0,029* - Lítio: 0,012. Boletim nº 502/LAMIN/2022 de 22/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E LITINADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 10/11/2026, p. 78