Processo minerário

810.246/2019

11 publicações no Diário Oficial da União entre 30/07/2019 e 23/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 30/07/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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2. 08/06/2021 Seção 1

   ALVARÁ N°3485/2018 — página do DOU de 08/06/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 07/07/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.719, DE 6 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 07/07/2021

   • Alvará de Pesquisa

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4. 19/08/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 19/08/2021

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5. 23/08/2021 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 23/08/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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6. 25/09/2023 Seção 1

   Página do DOU de 25/09/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 14/11/2023 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 14/02/2024 Seção 1

   Página do DOU de 14/02/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 20/05/2024 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 16/12/2024 Seção 1

    Página do DOU de 16/12/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 23/07/2025 Seção 1

    ato de concentração, determino, com fulcro no art. 59, II, da Lei n 12.529/2011, bem como — página do DOU de 23/07/2025

    • Concessão de Lavra

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