Processo minerário

810.246/2019

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1. 10/11/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 316/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     JRP - INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.- Decisão nº 739/2026 - FONTE CYRILLA I. Processo ANM 48052.810246/2019-21. Concessionária: Jrp Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. CNPJ: 14.765.991/0001-08. Portaria de Lavra nº 708 - DOU de 23/07/2025. Local da fonte: Rua Marechal Deodoro 50. Itararé. CEP 97.045-000. Santa Maria. Rio Grande do Sul. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,96 - Temperatura da água na fonte: 22,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 260,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 197,83 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 108,25 - Silício: 27,568* - Cálcio: 26,829 - Sódio: 22,383 - Cloreto: 13,89 - Nitrato: 11,94 - Sulfato: 5,26 - Magnésio: 1,786 - Potássio: 1,484 - Fosfato: 0,71 - Estrôncio: 0,225 - Fluoreto: 0,07 - Bário: 0,052* - Brometo: 0,04* - Ferro: 0,029* - Lítio: 0,012. Boletim nº 502/LAMIN/2022 de 22/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E LITINADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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2. 08/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 282/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°49248/2026

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3. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 263/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina a interdição da lavra

     JRP - INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.- N° do Termo de Interdição:107/2026, de 17/09/2026- Lacre N°

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4. 23/07/2025 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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5. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 401/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°50343/2024

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6. 20/05/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 14/02/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 14/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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9. 25/09/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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10. 01/12/2021 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 112

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11. 23/08/2021 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 283

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12. 19/08/2021 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 70

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13. 07/07/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 492

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14. 08/06/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 72

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15. 30/07/2019 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 54

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