Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho · Relação nº 572/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 211
- Página
- 79
Despacho
Relação nº 572/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Eco-mine - Mineracao, Comercio, Industria e Exportacao Ltda - 6143/44 - Not.619/2026 - R$ 5.454,89
Gabriel Custódio Silva Oliveira - 831730/13 - Not.621/2026 - R$ 3.825,58
Josias Lopes Mendes - 831383/17 - Not.620/2026 - R$ 2.036,55
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 10/11/2026, p. 79