Despacho · Relação nº 352/2026

Despacho

Relação nº 352/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

866.477/2018-CENTRO DE APOIO DA MINERACAO SUSTENTAVEL LTDA- Cessionário:Sona Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 63.761.624/0001-41- Alvará n°6808/2018

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243/)

866.884/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.ADespacho publicado (2234/)

866.884/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-Negar a renúncia dos direitos minerários apresentada

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total (1339/)

866.359/2026-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121/)

867.142/2026-AGROPECUARIA DIAMANTE NEGRO LTDAIndefere requerimento de pesquisa por interferência total (121/)

867.139/2026-AGROPECUARIA DIAMANTE NEGRO LTDA

ANTONIO DA SILVA CAMPOS JÚNIOR