Processo minerário

866.884/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 352/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243/)

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243/)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/09/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 50

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/02/2017 Seção 1

   ATOS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/08/2016 Seção 1

   Relação nº 122/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 50ha para 25,77ha-Ouro

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 08/06/2016 Seção 1

   Relação nº 87/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°112/2016-Fis

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 16/11/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 81

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)