Despacho · Relação nº 37/2026

Despacho

Relação nº 37/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

880.008/2016-M DE J FRANCO DA SILVA-OF. N°58312/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344/)

880.196/2025-COOPERATIVA DOS EXTRATIVISTAS MINERAIS ARTESANAIS FAMILIAR DE NOVO ARIPUANA - Ofício N° 59305/2026Indefere de Plano o Requerimento de PLG (567/)

880.193/2025-COOPERATIVA DOS EXTRATIVISTAS MINERAIS ARTESANAIS FAMILIAR DE NOVO ARIPUANA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095/)

880.098/2023-RODRIGUES ALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICASIndefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095/)

880.188/2022-NITECH SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELIIndefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096/)

880.061/2025-J DOS S GOMES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157/)

880.180/2020-LOBO GUARA MINERACAO E REPRESENTACAO EIRELIHomologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157/)

880.182/2020-LOBO GUARA MINERACAO E REPRESENTACAO EIRELIDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)

880.114/2026-GP INCORPORADORA DE BENS LTDA-OF. N°57141/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)

880.104/2026-GP INCORPORADORA DE BENS LTDA-OF. N°58169/2026

EDUARDO PONTES E PONTES

Gerente