Processo minerário

880.008/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

     OF. N°58312/2026

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2. 20/02/2025 Seção 1

   Relação nº 11/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amazonas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 18/2017 - Vencimento em 16/10/2026.

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3. 06/05/2024 Seção 1

   Relação nº 8/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 18/2017 - Vencimento em 01/11/2024.

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4. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 24/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:M. de J. Franco da Silva - ME- CNPJ 16.648.601/0001-45- Registro de Licença N° 18/2017- Vencimento da Licença: 23/03/2023

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5. 10/10/2022 Seção 1

   Relação nº 17/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 18/2017 - Vencimento em 23/03/2023

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6. 07/11/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 74

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7. 04/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 47

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