Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 212
- Página
- 238
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
GM N° 7/2026 - Processo ADM GM 920.252/2003 - Titular: JULIO JULIO MINERACAO LTDA - Substância(s): GRANITO - Processos Agrupados: 27202.810159/1975-61, 27202.806469/1977-43, 27202.806470/1977-78O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. Art. 22, inciso III, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de Grupamento Mineiro: (482/)
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 139/2026
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. Art. 22, inciso III, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de Grupamento Mineiro: (482/)
GM N° 7/2026 - Processo ADM GM 920.252/2003 - Titular: JULIO JULIO MINERACAO LTDA - Substância(s): GRANITO - Processos Agrupados: 27202.810159/1975-61, 27202.806469/1977-43, 27202.806470/1977-78O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. Art. 22, inciso III, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de Grupamento Mineiro: (482/)
GM N° 8/2026 - Processo ADM GM 920.214/2026 - Titular: PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP - Substância(s): AREIA, BASALTO - Processos Agrupados: 48402.820868/2007-15 e 48402.820869/2007-51
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 11/11/2026, p. 238