Processo minerário

820.869/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/02/2026 Seção 1

   Página 156 do DOU de 13/02/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/02/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°7715/2026/DIVFIS-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/07/2024 Seção 1

   Relação nº 73/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 373/2024, de 15 DE JULHO DE 2024 - Substância(s) BASALTO, AREIA - Município(s) de LUCÉLIA/SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 47

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 27/09/2017 Seção 1

   Relação nº 11 2 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°365/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 13/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 07/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 02/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 28/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)